PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GRUPO BASE EDUCAR NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM
ORIENTADOR: PHD PEDRO DEMO
Josilene Estrela Guimarães
Marcilene Pereira de Sousa
Ruthel de Souza Miranda
«Os livros carregam o mundo
(…)
Antes de dormir
Os livros me fazem sorrir
Sonho em morar em uma livraria
Que bom seria!»
Paula Akkari
A importância do IDEB na Avaliação da Aprendizagem
O presente texto aborda a importância do IDEB na avaliação da aprendizagem, pois, o mesmo amplia as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo. A combinação de ambos tem também o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no SAEB ou prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a precisão de melhoria do sistema.
Introdução
O IDEB foi criado pelo INEP (órgão vinculado ao MEC) em 2007, como um indicador que pudesse avaliar a qualidade do ensino público e privado. Segundo disponibilizado na página do INEP, “o indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e média de desempenho nas avaliações do Inep, Saeb e Prova Brasil”.
O IDEB também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do PDE para a educação básica. O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece como meta, que em 2022 o Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.
o IDEB é uma excelente ferramenta para orientar a escolha de qual escola matricular seus filhos e também para estimulá-los a cobrar dos governantes e dos diretores das instituições, melhorias. Aos responsáveis pelas escolas, o índice aponta bons exemplos que merecem ser seguidos (colégios que precisam aperfeiçoar-se podem pesquisar boas iniciativas em seus vizinhos bem colocados no ranking). Além de instrumento de análise, o IDEB é também um sistema de metas. As metas são estipuladas de acordo com o patamar atual de cada instituição, mas todas devem melhorar seus índices. O IDEB ainda ajuda prefeitos e governadores a radiografar quais são as escolas problemáticas e promissoras de sua rede e atuar para a melhoria da qualidade da aprendizagem. Os resultados mais recentes apontam a média de 4,2 para as séries iniciais do Ensino Fundamental, 3,8 para as últimas séries do Ensino Fundamental e 3,5 para o Ensino Médio. Em 2005, as médias eram mais baixas: 3,8; 3,5 e 3,4, respectivamente. Em contrapartida, 22,1% dos colégios tiveram desempenho pior e 4,9% permaneceram no mesmo patamar. A porcentagem de escolas que tirou seis ou mais no Índice subiu de 0,3% para 1,2%. Nos últimos dois anos os números cresceram em todas as etapas do ensino. Tanto que, no geral, os objetivos previstos para 2009 foram atingidos antecipadamente. Apesar disso, os números ainda são inferiores aos dos países desenvolvidos, que apresentam média 6,0. No entanto, o objetivo da educação brasileira é alcançar essa marca até 2021.
Sabendo que índice é comparado nacionalmente e que possibilita a administração pública planejar ações que intensifique o compromisso com a educação de todos e com qualidade, permite ainda aos educadores situar-se da situação em que se encontra a sua escola, portanto este texto tem por finalidade fazer uma reflexão minuciosa dos dados oficiais do desempenho cognitivo dos estudantes do estado do Maranhão e, principalmente da comunidade escolar local.
Maranhão supera as metas do Ideb
O Estado do Maranhão, como outros estados brasileiros, superou as metas de progressão estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Dados mostram que tanto no ensino fundamental menor, quanto no ensino médio, as metas estabelecidas para o ano de 2009 como também para o ano de 2011 foram alcançadas e superadas pelo desempenho dos estudantes, muito embora, vejamos que ainda há muito que se fazer para que o Maranhão alcance uma média considerável nas próximas avaliações.
De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Educação, o Maranhão ficou com nota 3,9 no ensino fundamental menor. A meta estabelecida para o estado no ano 2009 foi de 3,3 e para o ano de 2011 de 3,7 pontos. No ensino fundamental maior, o estado alcançou a nota de 3,6 uma vez que sua meta para o ano de 2009 era de 3,2 e a projeção para 20011 era que fosse atingido 3,5 pontos. Já o ensino médio, embora ficando com os menores resultados, também superou as metas, uma vez que alcançou em 2009 3,2 quando a meta para esse ano era de 2,9 e de 3,9 pontos para o ano de 2001.
Comparando esses mesmo dados com os de anos anteriores, nota-se uma melhoria significativa principalmente na educação básica até a 4ª série/5º Ano (ensino fundamental menor), porém, “nitidamente lenta”, como considera Demo (2010). Ainda comparando os dados, ressalvamos que de 2005 a 2009 houve aumento de um ponto no Ideb do estado, saindo o Maranhão de um índice de 2,9 para 3,9 no fundamental maior, o aumento em quatro anos foi apenas de 0,6 pontos e no ensino médio de 0,5 pontos.
Demo 2010, diz que: “Esta mudança advém principalmente da qualidade docente e esta continua muito precária. Continua-se confiando em semanas pedagógicas e apostilas, sabidamente insuficientes e mesmo equivocadas, por mais que este procedimento possa, de fato, melhorar cifras.” Para tanto melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica implica na melhoria da qualidade de ensino e principalmente na qualidade do trabalho do professor, trocar a retenção de conteúdos atestados por prova quantitativa, o instrucionismo pela habilidade de desconstrução e reconstrução desses conteúdos com autoria crescente.
Os dados também compravam que a rede pública estadual de ensino teve uma evolução maior que as escolas da rede privada nos últimos quatro anos. A exemplo disso vemos que, no ensino fundamental menor da rede privada passou de um índice de 4,9 para 5,5. Já as escolas estaduais tiveram evolução de 3,2 para um Ideb de 4,0. No ensino fundamental maior, a rede privada avançou apenas 0,1 pontos (de 5,2 para 5,3), enquanto que a rede estadual melhorou 0,4 pontos; no ensino médio, a rede privada melhorou 0,2 pontos e a rede estadual, 0,4 pontos.
Para Fernando Haddad, ministro da Educação no Brasil, essa evolução se dar graças aos incentivos que vem sendo realizados na educação em todo território nacional. Para ele: “No momento em que você garante investimentos; que se valoriza a carreira do magistério; que se trazem novos talentos; que a infra-estrutura se torna mais adequada, você vai colher os frutos disso”. Esses mesmos números divulgados mostram que o Maranhão obtém posição de destaque na região nordeste. Os números do Ideb 2009 mostram que o estado já detém hoje o terceiro melhor ensino fundamental maior da região, o quarto melhor ensino fundamental menor e o quinto melhor ensino médio nordestino. É um avanço considerável que, portanto carece de novas atenções.
A posição do Maranhão no ranking do Ideb não é melhor por causa da rede privada de ensino. Isto porque, no ensino fundamental maior, a rede pública estadual tem o melhor Ideb do Nordeste. No ensino fundamental menor, a rede pública estadual registrou a segunda maior nota entre as públicas da região, perdendo apenas para o Ceará, e no ensino médio, o terceiro melhor da região, ficando atrás apenas de Bahia e Ceará.
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também mostram que as melhores redes municipais do ensino não estão em São Luís. Pelos dados do MEC, a melhor nota entre os colégios municipais foi obtida pela cidade de Axixá, no caso do ensino fundamental menor e por Alto Alegre do Pindaré, para o ensino fundamental maior. Mesmo assim, Rede Municipal de Educação de São Luís superou as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecidas para 2009 nos anos iniciais e finais. A capital maranhense alcançou, antecipadamente, a meta de 2015 nos anos finais do Ensino Fundamental e, nos anos iniciais, também ficou a 0,1 ponto do Ideb determinado para 2011. Com o resultado, a cidade garantiu o 2º lugar entre as capitais do Nordeste.
Para a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, “O resultado positivo do Ideb de São Luís em 2009 é fruto de um trabalho conjunto em prol da melhoria da qualidade da Educação. O compromisso do corpo técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com os estudantes tem propiciado a contínua elevação dos índices educacionais da cidade”, vale lembrar que este compromisso só se garante graças às mudanças na qualidade da formação dos professores como também de todos os envolvidos no processo educacional do estado, estas mesmas mudanças carecem de um olhar mais atencioso e cuidadoso para que continue crescendo, não a passos lentos, mas de um modo que se perceba a progressão para obtenção de resultados positivos nítidos ao olhar do cidadão.
Porto Franco – município disposto a melhorar a qualidade educacional
Pensando em termos concretos sobre as políticas educacionais adotadas nos últimos anos no município de Porto Franco-MA, percebe-se que vem respondendo às necessidades para a melhoria da qualidade da aprendizagem, associada à perspectiva de cidadania e formação do educando e do educador. No conjunto de ações que direcionam as políticas educacionais nesse município, podemos destacar: investimento nos educadores, oferecendo formação continuada para toda rede; além da qualificação profissional através dos cursos de graduação e pós-graduação envolvendo Universidades e Secretaria de educação. Para além dessas iniciativas está também, a melhoria das escolas quanto a sua estrutura física e pedagógica, oferecendo condições essenciais para que ocorra aprendizagem.
É importante salientar que não basta vontade política para melhorar os indicadores escolares, mas que todos os envolvidos no campo educacional (governo, professores, gestores, alunos e pais) contribuam com a efetivação da aprendizagem significativa de todos os alunos, principalmente da educação básica, onde o Ideb vem mostrando que a educação brasileira vem caminhando a passos lentos e nesse impasse as crianças e jovens estudantes não podem esperar. Tendo em vista que o Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003) elaborado pelo MEC deixa claro que no conjunto de diretrizes políticas, a partir do comprometimento com a educação está a equidade, qualidade e avaliação constante dos sistemas escolares visando o aprimoramento. ( PCN’s, 1997 p.15)
IDEB do município de Porto Franco – resultados e metas
A tabela a seguir, apresenta dados sobre o Índice de desenvolvimento da educação básica no município de Porto Franco.
Tabela 1: IDEB de Porto Franco - 2007, 2009 e projeções
| Anos iniciais do Ensino Fundamental | Anos Finais do Ensino fundamental |
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IDEB observado |
Metas |
IDEB observado |
Metas |
| 2007 | 2009 | 2007 | 2009 | 2007 | 2009 | 2007 | 2009 |
TOTAL | 4.4 | 4.0 | 3.4 | 3.7 | 3.9 | 4.0 | 3.6 | 3.7 |
Fonte: Inep/MEC - 2010
Com base na comparação do Índice da Educação Básica em 2007 e 2009 os dados nos mostram que o desempenho dos alunos nos anos iniciais aumentou em relação aos anos finais do Ensino fundamental.
Segundo os dados sobre a aprovação escolar e as médias de desempenho na Prova Brasil, embora, os resultados do Ideb (2009) não tenham superado o de 2007, ultrapassaram as metas projetas. Contudo é possível notar que não houve variação de desigualdade educacional nesse período, pois cumpriram as metas estabelecidas. Assim, há uma expectativa de avanço nas escolas do nosso município, uma vez que há uma preocupação coletiva em trabalhar na perspectiva de desenvolver no aluno as competências e habilidades em Língua Portuguesa e Matemática. Tendo em vista que tais habilidades refletem na aprendizagem de todas as disciplinas ou áreas do conhecimento.
É importante ressaltar que apesar de ser uma avaliação quantitativa do desempenho dos alunos da educação básica, a nota reflete muito na tomada de decisão, principalmente, do ponto de vista pedagógico, pois ao avaliar a proeficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática está também avaliando a qualidade da aprendizagem desses educandos em todos os aspectos (prática de leitura de diversos gêneros textuais, capacidade de compreender e produzir textos, resolver situações problemas) enfim, as fortes relações da aprendizagem do aluno com a o desenvolvimento das atividades trabalhadas em sala de aula.
A fim de tornar mais objetiva as observações dos resultados da Prova Brasil e fluxo escolar, faz-se necessário destacar e analisar os dados por escola. Portanto, a tabela abaixo mostra as metas e desempenho de cada escola da rede municipal de Porto Franco.
Tabela 2: Ideb da rede pública municipal (Anos iniciais)
Ideb observado | Metas projetadas |
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Anos inicias |
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Escola | 2007 | 2009 | 2007 | 2009 | 2011 |
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UE Barjona Lobão | 4.8 | 4.8 | - | 5.0 | 5.3 |
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UE Bento neves | 4.9 | 4.7 | - | 5.0 | 5.4 |
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UE Francisco Assis Nóbrega | 3.5 | 3.7 | 3.0 | 3.4 | 3.8 |
UE Joao walcácer de Oliveira | 4.2 | 3.1 | - | 4.4 | 4.7 |
ue Valerio Miranda | 4.2 | 3.5 | 3.0 | 3.3 | 3.7 |
UI Arthur Milhomem | 4.3 | 3.6 |
| 4.5 | 4.8 |
UI Centro Educacional de P. Franco | 5.4 | 4.3 | 3.8 | 4.2 | 4.6 |
UI Francisco Pereira Primo |
| - | 4.4 | 4.7 | - |
UI Marcolina Magalhaes | 4.2 | - | - | 4.4 | 4.8 |
UI profa Ercilia Bento | 4.7 | 4.0 | - | 4.9 | 5.2 |
Fonte: Inep:Saeb/Ideb - 2010
A constatação dos resultados, relacionados fundamentalmente com as metas projetadas para os respectivos anos, mostra que as escolas da rede municipal em 2007 superaram as projeções para o mesmo ano. Contudo, percebe-se que em 2009 apesar dos investimentos na educação local, houve uma queda nos resultados da maioria das escolas sendo que algumas avançaram mesmo que timidamente. Assim, parafraseando Demo (2010) “Este lado ainda muito negativo não deve impedir de observar que o sistema está se movendo positivamente”, no sentido de dedicar atenção à aprendizagem do professor para que este assuma o compromisso de “cuidar para que o aluno aprenda” (Demo, 2006).
Em contrapartida, nota-se que os anos finais apresentaram avanço significativo no desempenho escolar, sendo que todas as escolas superaram as projeções do Ideb 2007 e 2009. E para efeito de detalhe a Unidade Integrada Marcolina Magalhães teve o melhor Ideb entre as escolas municipais com média 4,4, superando a meta estabelecida para 2009 e atingindo a meta projetada para 2011.
O Que Fazer Para Melhorar O Resultado do IDEB
Estados e municípios devem usar os resultados do índice como parâmetro para orientar a melhoria do ensino em sua rede. Uma análise das instituições campeãs do ranking mostra que medidas simples trazem resultado. O que essas escolas têm de diferente, no geral, é seu empenho em ensinar, ou seja, o compromisso de cada educador com seus alunos. Afinal de contas, aluno e professor são buscadores do saber e dos horizontes promissores da verdade e da mudança.
Traduzindo em exemplos: nesses colégios bem colocados, neles diretores e professores lê-se pelo menos quatro livros por semestre, enquanto a maior parte das escolas brasileiras não faz exigência de leitura, o que se torna um complicador de grandes proporções, professores mal informados,despreparados, desatualizados e que não produz histórias próprias, dificilmente terão embasamentos necessários para desenvolver um trabalho significativo em prol de uma educação de qualidade.
Pensando nisso o gestor do município de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo, implantou na rede o projeto Aprender Bem que prioriza a formação continuada dos docentes tendo com meta a elaboração própria, educar pela pesquisa e autoridade do argumento, que traz como principio organizador do currículo a expectativa de integração do conhecimento levando o aluno a conquistar uma visão mais abrangente e complexa do conhecimento. Visando assim estabelecer parâmetros que prime por uma aprendizagem significativa capaz de formar crianças, homens criativos, críticos, inventor de sua própria história, consequentemente os frutos a serem colhidos serão satisfatórios e com grandes possibilidades de melhoria nos índices avaliativos da aprendizagem através do IDEB. Daí a importância de uma administração pública ter pessoas competentes à frente de cada área, sem esquecer de que é essencial manter seus auxiliares munidos dos recursos necessários e da autonomia para execução de seus trabalhos. Só assim um município caminha junto ao desenvolvimento.
Nesse processo de mudança nos paradigmas educacionais que visa alcançar parâmetros de qualidade implica esforço e trabalho coletivo. Um bom começo seria focar em três pontos: 1- gestão de qualidade em todas as instâncias, do ministério da educação, passando por secretarias de educação até a sala de estudo. Isso implica em competência, continuidade, planejamento, avaliação e montar equipe com a escolha de profissionais através de concurso público; 2- regularidade no funcionamento das escolas. Falamos de cumprimento de dias e horas mínimas de atividades letivas, equipes docentes completas - do primeiro ao último dia de estudo-assiduidade e pontualidade dos profissionais, escolas com as condições físicas e materiais razoáveis; 3- valorização do profissional da educação para atrair e reter os melhores talentos. Isso envolve carreira, formação, reconhecimento aos melhores, dispensa dos que não atendem ao projeto de escola. Alcançando assim um trabalho participativo, produção interativa, onde o espírito e o esforço conjugado prevaleçam sob o falso saber dos "mestres" que discursam mais para mostrar sapiência, com fórmulas e conceitos memorizados, do que para aclarar dúvidas, traçar roteiros de estudos e, enfim, em conjunto, mapearem os caminhos da mina do saber, do conhecimento, da técnica e da cultura, sem sofismarem os fatos nem fossilizarem o conteúdo, mas, socraticamente discutirem os pontos dúbios e bilateralmente.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a melhora nos resultados, especialmente nas séries iniciais, é reflexo de fatores como o estímulo à frequência na educação infantil, com maiores investimentos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, que aumenta o tempo para a alfabetização, garantindo melhor desempenho na trajetória escolar.
Segundo ele, as regiões com melhor desempenho no IDEB são aquelas que contam com uma boa infraestrutura de prédios, biblioteca e acesso à internet, além de melhores salários e carreira adequada. “Quando há esses insumos, é possível colher resultados melhores. Há uma relação direta entre padrão mínimo de qualidade e resultado do IDEB. Isso está comprovado pela terceira vez”, avalia o dirigente.
Devemos deixar claro que a escolha de uma concepção ou modelo de qualidade não é uma tarefa fácil, dado que supõe a adoção de uma série de decisões metodológicas nas quais intervêm muito fatores, tais como nossas concepções ideológicas e filosóficas do mundo, nossa peculiar forma de captar e interpretar os fenômenos e eventos sociais, nossa formação epistemológica, etc. Apesar de todas essas dificuldades devemos escolher um modelo teórico que proporcione uma definição de qualidade, que apoiados em uma boa gestão pública e compromisso político educacional serão capazes de melhorar consideravelmente os índices de padrão de qualidade da educação tão almejado por todos.
Para concluir
De acordo com a proposta de educação estipulada pelo Ministério da Educação, podemos concluir que embora, se tenha conseguido melhorar os indicadores para alcançar a eficiência almejada dentro dos ideais de formar cidadãos crítico, conscientes, capaz de história própria, de modo geral, os resultados estão aparecendo para estados, municípios e escolas que têm trabalhado com foco na qualidade, mas bom seria se todos empatassem num em primeiro lugar. Os "rankings", na verdade, quem faz somos nós, objetivando comparar desempenhos. O Ministério da Educação não faz "ranking". De fato não acrescenta dizer quem está na frente e quem está atrás. O IDEB interessa para se pensar políticas públicas que possam reverter em aprendizagens e formação das crianças e jovens. Portanto, de nada serve o Ideb quando o gestor continua com as mesmas políticas que não deram certo, sem realizar mudanças capazes de produzirem impacto positivo.
REFERÊNCIAS
________________. Remix e Autoria: Ideb 2009. Blog Professor Pedro Demo (on line), 2010
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997
DEMO, Pedro. Avaliação: para cuidar que o aluno aprenda. São Paulo: Editora Criarp, 2006.
Jornal pequeno On line São Luís Ma 18 de agosto de 2010
Sites:
www.educarparacrescer.abril.com.br/nata-da-escola
www. ideb.inep.gov.br
www. imirante.com.br
www.google.com.br
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